A Assessoria Jurídica no Comércio Internacional

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A decisão de ingressar no mercado de comércio internacional geralmente, não exclusivamente, é motivada pela necessidade de aumentar a escala de produção de empresa exportadora que passa a contar com a demanda em outro país adicionada à sua demanda interna; também, no sentido inverso, a empresa importadora busca ter novos produtos a preços competitivos, uma vez que auxilia na expensão da produção do produtor exportador.

A escolha dos parceiros comerciais adequados em outros países e a identificação das oportunidades de negócios internacionais são as ações básicas para iniciar o comércio exterior. Além disso, há que se ter em conta as normas que regrarão as operações comerciais entre as empresas contratantes, uma vez que estão em países distintos, com sistemas jurídicos distintos.

Portanto, para operar em mercados internacionais deve-se ter em conta o planejamento comercial propriamente dito e também o planejamento jurídico. O primeiro se refere a identificação de parceiros de trocas e “pontes” de acesso aos mercados onde eles se encontram (feiras, representantes, etc). O segundo, planejamento jurídico, refere-se não somente ao conhecimento e adequação das expectativas e objetivos comerciais às regras que normatizam os negócios no outro país. Mas também proporcionar à empresa uma abordagem aos clientes potenciais de maneira mais eficaz, uma vez que se apresenta conhecedora dos requisitos legais e, mais ainda, dos costumes e práticas negociais utilizadas em terras estrangeiras.

Essa abordagem com conhecimento de “como se fazem os negócios” no país do parceiro de comércio exterior fornece uma vantagem competitiva ao facilitar o encontro de alternativas para as várias questões (operacionais, aduaneiras, econômicas, etc) que envolvem o comércio no âmbito internacional. Nesse aspecto, as pequenas e médias empresas possuem uma brecha de conhecimento e experiência em mercados internacionais e as conexões decorrentes de networks atuam como “pontes além-fronteiras para ao mercado externo”, sendo particularmente adequadas para aquelas que necessitam um maior nível de cooperação entre as partes negociantes. Nesse sentido, também a assessoria jurídica internacional atua como agente facilitador para obter o nível de cooperação demandado pelas partes que se encontram fisicamente distantes.

Nós entendemos que atuação dos advogados na assessoria dos clientes envolvidos com o comércio internacional não se limita à elaboração de contratos.Vai muito além, rompendo as barreiras no que diz respeito a diversidade cultural entre os dois países envolvidos na compra-venda internacional, buscando a solidificação de confiança que é necessária para a conclusão do negócio.Observar e aprender são as chaves para que se obtenha resultados positivos em qualquer negociação, em especial nas negociações internacionais onde a linguagem e as idiossincrasias tem uma importância destacada, sendo o advogado, com sua atuação consultiva, um importante ator nesse cenário.

Dr. Antonio Valença da Silva

Dr. Antonio Valença da Silva

Advogado, formado pelo UNICEUB desde 2004, pós graduado em direito do trabalho, especializado em segurança publica, trabalhou 19 anos no Departamento de Policia Federal, atualmente reside em Buenos Aires – Argentina, onde atua como consultor e representante do escritório Simões Lara & Associados naquela capital porteña.

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